27/11/2013 - 15h39m
Cadete PM fez um estudo acerca das Políticas Penitenciárias e da Reintegração Social na unidade
Núcleo Ressocializador da Capital é tema de trabalho de conclusão de curso
Trabalho do cadete ressaltou a importância da ressocialização para a segurança pública
Maysa Cavalcante
Na manhã desta segunda-feira (25) o cadete PM Luiz Felipe Câmara, apresentou o trabalho de conclusão do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Academia de Polícia Militar, que teve como tema “Núcleo Ressocializador da Capital: Um estudo acerca das políticas penitenciárias e reintegração social”. A apresentação aconteceu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas, no Centro. O trabalho do futuro oficial chamou a atenção dos presentes.
O cadete PM Câmara, nome de guerra do aluno, fez um estudo sobre o Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) com o objetivo de mostrar que uma unidade prisional pode estar em acordo com a Constituição Federal e as Leis de Execuções Penais (LEP) vigentes. O cadete afirmou que a decisão de estudar o NRC foi motivada pelo fato dessa ser a unidade que mais se aproxima de atingir os objetivos traçados pela LEP em Alagoas.
O trabalho, que foi orientado pela professora doutora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Elaine Pimentel, teve a composição da banca avaliadora formada pelo professor doutor da UFAL, Paulo Rogério de Freitas Silva e pela gerente geral do Núcleo Ressocializador da Capital, Geórgia Hilário. O superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel PM Carlos Alberto Luna, também estava presente durante a apresentação.
O cadete PM Câmara afirmou que com a realização do trabalho foi possível notar a importância da ressocialização para a Segurança Pública. “Com índices de criminalidade tão evidentes, percebi que os investimentos na polícia e na repressão do crime não valeriam muito sem a ressocialização daqueles que praticaram os delitos. No trabalho, constatei que o modelo de custódia adotado no Núcleo Ressocializador facilita mais a reintegração social dos seus custodiados do quê as unidades convencionais do sistema”.
O superintendente geral da SGAP, tenente-coronel PM Carlos Luna, disse que a apresentação demonstrou a qualidade do ensino praticado pela Academia de Polícia Militar de Alagoas e que a formação dos novos oficiais está engajada no processo da segurança pública. “Assisti a apresentação de um jovem cadete, que em breve será um oficial conduzindo tropas e liderando operações, então é importante que ele se preocupe com a reincidência criminal e com o processo de ressocialização. Esse pensamento poderá contribuir muito para a segurança pública de Alagoas”.
Paulo Rogério Silva, avaliador do trabalho de conclusão, ressaltou a importância dos assuntos a respeito do sistema prisional para a sociedade. “Esse tema é muito sério, pois se trata de uma questão que envolve uma discussão a nível nacional sobre o trabalho de ressocialização realizado pelos presídios brasileiros. É importante que se discuta como as pessoas estão retornando ao convívio social após cumprirem suas penas. Isso irá refletir diretamente na segurança pública”.
Núcleo Ressocializador da Capital – O Núcleo é uma unidade diferente, inspirado em uma experiência realizada em Leon, na Espanha, e trazida para o Brasil pelo Estado de Goiás. A nova metodologia ficou conhecida como Módulos de Respeito, pois é fundamentada na relação de respeito entre servidor e reeducando. A unidade abriga apenas internos condenados, que estudam e trabalham em oficinas. A iniciativa é inovadora e rompeu com o modo de custódia empregado até então.
Curso de Formação de Oficiais (CFO) - O CFO dura três anos, e ao término do curso, os alunos recebem o título de bacharéis em Segurança Pública. Os novos oficiais vão participar ativamente do combate à criminalidade e da preservação da ordem pública, de acordo com o posto que ocuparem. No início de carreira, os oficiais possuem uma atuação mais presente nas ruas, mas com o passar dos anos, a visão de gestão da segurança pública dos oficiais é trabalhada para que assumam postos mais importantes.
