Governador anuncia durante cerimônia de inauguração a construção do Módulo de Seguraça Máxima e entregar carros-celas
Carlos Luna agradece ao governador Teotonio Vilela e ao secretário Dário Cesar pelos investimentos no sistema
Hélder Accioly Bayma
A partir de hoje, quatro de agosto, Alagoas passa a ocupar um lugar de destaque na lista dos estados que investem em alternativas inovadoras ao atual modelo penitenciário brasileiro, conhecido como “encarcerador”. Inspirado nos “Módulos de Respeito” espanhol, o Núcleo Ressocializador da Capital é inaugurado pelo governador Teotonio Vilela Filho e promete ser o início de uma nova era para o sistema penitenciário alagoano.
O Núcleo Ressocializador vai funcionar no antigo Presídio Rubens Quintella, que um dia também se chamou Presídio São Leonardo. O prédio, interditado pela justiça em 2007, foi todo reformado e adaptado para receber oficinas profissionalizantes e salas de aulas. Rampas e banheiros para portadores de necessidades especiais foram instalados atendendo recomendações da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas, a Adefal.
Diferente dos presídios comuns, o Núcleo Ressocializador da Capital vai abrigar apenas presos condenados pela justiça e não vai receber internos além de sua capacidade. O preso que se enquadrar dentro dos requisitos exigidos é convidado a participar do programa e assina um termo de compromisso. O diálogo, a transparência e a honradez são os norteadores desta nova unidade prisional.
A metodologia adotada no Núcleo Ressocializador da Capital é conhecida como Módulos de Respeito. Foi trazida para o Brasil da cidade de Leon, na Espanha. A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal aplicou a experiência com sucesso em 14 unidades penitenciárias daquele estado – mais 15 estão em fase de implantação. O resultado se mostrou bastante promissor, reduzindo consideravelmente a reincidência criminal.
O superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna, explica que o preso escolhido para o Núcleo Ressocializador é aquele que não briga com colegas de cela, é mais tranqüilo, quer trabalhar e estudar. “Ele concorda em cumprir as regras. Vamos retirar o preso com esse perfil do meio dos outros e criar um ambiente melhor, mais humano. Esse é o grande diferencial do Núcleo”, afirmou Luna.
Outro ponto importante, explicou o superintendente, é que essa nova unidade terá a participação de parceiros como a Federação da Indústria do Estado de Alagoas, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), além de empresas privadas. “As oficinas profissionalizantes vão qualificar os presos e também gerar renda. Quando cumprir sua pena será muito mais fácil inserir esse homem no mercado de trabalho”, destacou o tenente-coronel.
Módulo de Segurança Máxima – Investir em ressocialização, mas sem esquecer a segurança do sistema prisional. Durante a cerimônia será anunciada formalmente a construção do Módulo de Segurança Máxima, com 96 vagas, que funcionará dentro do perímetro do Presídio Cyridião Durval.
Parte do Módulo será pré-fabricado na cidade de Canoas, no Rio Grande do sul. As celas são feitas em monobloco de concreto de alta resistência. A tecnologia é inovadora, não há contato físico entre agentes e os presos. Os controles de água, energia e abertura das portas são individuais. O custo de operação e manutenção é considerado baixo.
“A existência de um Módulo de Segurança Máxima é de fundamental importância para o pleno funcionamento do nosso sistema prisional. Teremos um local apropriado para custodiar presos de alta periculosidade e também para aqueles que insistirem em descumprir as regras estabelecidas”, assegurou Carlos Luna.
Durante a cerimônia de inauguração serão entregues dois carros-celas, adquiridos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Na oportunidade o governador Teotonio Vilela também autorizará a compra de mais dois outros veículos especiais para o transporte de presos, que serão adquiridos com verbas do Fundo Estadual de Segurança Pública.
